Exclusivo: Ivan Cordeiro diz que projetos urbanísticos e criação de Contribuição de Melhoria não serão votados “na pressa do Executivo”

Na próxima segunda-feira (3), os vereadores de Vitória da Conquista retornam do recesso de meio do ano. Na quarta-feira seguinte (5), depois de 45 dias, serão reiniciadas as sessões no Plenário Vereadora Carmem Lúcia. O retorno abrirá um semestre importante para a Câmara e para o seu presidente, Ivan Cordeiro, diante de pautas com potencial de provocar intensos debates e da eleição que definirá a nova Mesa Diretora.

Entre os assuntos que deverão mobilizar os vereadores está um pacote de projetos que regulamenta instrumentos urbanísticos, tributários e de gestão do desenvolvimento urbano. Um deles institui a Contribuição de Melhoria, tributo que poderá ser cobrado após a conclusão de obras públicas que resultem em valorização mensurável e individualizável dos imóveis beneficiados.

Também será realizada a eleição da Mesa Diretora, que escolherá o presidente e os demais dirigentes da Casa Legislativa. Até o momento, a reeleição de Ivan Cordeiro é a aposta mais segura. O vereador, que é do PL, já recebeu declarações públicas de voto inclusive de vereadores do PT.

A reeleição, caso se confirme, será inédita. Anteriormente, a recondução somente poderia ocorrer no início de um novo mandato legislativo. Desta vez, ocorrerá dentro da mesma legislatura, possibilidade criada por uma reforma na Lei Orgânica do Município aprovada no final do ano passado.

A gestão de Ivan chega a essa etapa depois de um período em que a Câmara enfrentou desgastes provocados por projetos de forte repercussão popular, momentos de tensão com o Poder Executivo e questionamentos sobre decisões tomadas pelos vereadores e sobre assuntos internos da Casa.

Ao mesmo tempo, a Câmara procurou ampliar sua presença na vida institucional da cidade, promovendo fóruns, seminários, audiências públicas e debates sobre desenvolvimento econômico, saúde, mobilidade urbana e investimentos públicos.

Esse movimento ajudou a formar entre os vereadores um sentimento de participação institucional mais ampla na vida da cidade, não restrita ao plenário, às atividades internas da Câmara ou às ações individuais de cada mandato. A atuação coletiva passou a alcançar também espaços de diálogo com a sociedade, o setor produtivo, as universidades, entidades e representantes de outros poderes.

Internamente, mas com repercussões na sociedade, destacam-se a reforma da Lei Orgânica, a criação da Bancada Feminina e o fortalecimento da Ouvidoria. Também estão em andamento a discussão do novo Regimento Interno e as articulações para a implantação da TV Câmara, prevista para dezembro deste ano ou janeiro de 2027.

Em outra frente, a Casa participou de articulações em Brasília e Salvador em busca de investimentos em mobilidade urbana, construção de viadutos, duplicação e ampliação de vias e outros projetos estruturantes para o município.

O BLOG DE GIORLANDO LIMA entrevistou Ivan Cordeiro sobre o balanço de sua gestão e os desafios do próximo semestre. O presidente da Câmara também respondeu sobre a relação entre os poderes Legislativo e Executivo, sua ligação política com a prefeita Sheila Lemos, a possibilidade, já admitida por ele, de disputar a Prefeitura em 2028, sua tentativa de recondução à Presidência da Casa, a denúncia de “rachadinha” contra um vereador e os projetos polêmicos que passaram ou ainda deverão passar pelo Legislativo.

LEIA A ENTREVISTA A SEGUIR:

BLOG – Qual a sua avaliação do período de sua gestão como presidente da Câmara de Vereadores?

IVAN CORDEIRO – Faço uma avaliação positiva até aqui, mas consciente de que temos ainda um semestre de muito trabalho pela frente. Assumi a Presidência com o compromisso de fortalecer a Câmara como instituição, garantir o diálogo entre os vereadores e aproximar o Legislativo dos grandes debates de Vitória da Conquista. Procuramos manter a Casa funcionando com independência, transparência e responsabilidade, sem deixar de discutir temas como desenvolvimento econômico, infraestrutura, saúde, mobilidade e o futuro da nossa cidade.

BLOG – Neste tempo, houve momentos de aparente tensão com o Poder Executivo. A que o senhor atribui?

IVAN CORDEIRO – A relação entre os Poderes não pode ser de submissão nem de confronto permanente. A Câmara tem a obrigação de analisar, fiscalizar, aperfeiçoar e, quando necessário, questionar as propostas do Executivo. Em alguns momentos, posições diferentes podem ser interpretadas como tensão, mas isso faz parte da democracia. Sempre procurei preservar o diálogo institucional, sem abrir mão da independência do Legislativo.

BLOG – Qual foi o momento ou projeto em que houve mais dificuldade?

IVAN CORDEIRO – Os projetos com maior impacto financeiro, como o empréstimo de R$ 400 milhões, naturalmente exigiram mais cuidado e geraram debates mais intensos. Destaco também a nova Cosip. Foi preciso conciliar diferentes opiniões, ouvir os vereadores e o setor produtivo, analisar os aspectos técnicos e avaliar os impactos para a cidade.

BLOG – Já foram superadas as tensões?

IVAN CORDEIRO – O diálogo institucional sempre esteve aberto. É natural que existam divergências pontuais, mas elas não podem impedir a Câmara e a Prefeitura de trabalharem pelas demandas da população. Meu papel como presidente é manter os canais de diálogo, preservar a autonomia da Casa e buscar soluções.

BLOG – Projetos como Cosip, Zona Azul, empréstimo e criação de cargos repercutiram na Câmara, gerando desgaste popular. Isso o preocupava?

IVAN CORDEIRO – Toda repercussão popular precisa ser considerada. O vereador não pode ignorar o que a sociedade pensa. Ao mesmo tempo, também não pode decidir apenas com base no receio de desgaste. Cada projeto precisa ser analisado pelo seu conteúdo, pelos impactos e pelas contrapartidas oferecidas à população. A responsabilidade da Câmara é debater, esclarecer e tomar decisões olhando para o interesse público, mesmo quando os temas são complexos ou impopulares.

BLOG – Como explicar projetos aprovados, posteriormente vetados integralmente pela prefeita, com os vetos mantidos pelos mesmos vereadores?

IVAN CORDEIRO – A votação de um projeto e a análise de um veto são momentos legislativos diferentes. Quando o veto chega à Câmara, ele vem acompanhado de fundamentos jurídicos, técnicos ou constitucionais apresentados pelo Executivo. Os vereadores podem reavaliar sua posição a partir dessas novas informações. Isso não significa necessariamente que a aprovação anterior tenha sido um erro ou que houve uma decisão para evitar conflito. Significa que o processo legislativo permite uma nova análise da matéria.

BLOG – As comissões não estariam avaliando de forma eficiente as propostas enviadas pela prefeita?

IVAN CORDEIRO – As comissões exercem um papel fundamental e contam com o apoio técnico e jurídico da Casa. Naturalmente, todo processo pode ser aperfeiçoado. Temos procurado fortalecer a análise das proposições, ampliar os debates e assegurar que projetos de maior complexidade sejam examinados com o tempo e a profundidade necessários. A Câmara não deve funcionar apenas como uma instância de homologação das decisões do Executivo.

BLOG – Sobre a denúncia de “rachadinha” e a afirmação de que essa prática seria comum na Câmara, o que o senhor diz?

IVAN CORDEIRO – Uma afirmação dessa gravidade precisa ser acompanhada de provas e tratada com absoluta responsabilidade. Não aceito qualquer tentativa de generalizar uma acusação individual e atingir a imagem de toda a Câmara ou dos demais vereadores. Cada parlamentar responde pelos próprios atos. Caso alguém tenha conhecimento de irregularidades, deve apresentar os elementos às autoridades competentes. A Presidência não vai acobertar ninguém, mas também não fará prejulgamentos ou condenações sem o devido processo legal.

BLOG – Quais são as punições possíveis e como está a investigação interna? Vai acabar em pizza?

IVAN CORDEIRO – Qualquer apuração deve respeitar o Regimento Interno, o Código de Ética, a legislação e o direito de defesa. Dependendo do que for efetivamente comprovado, podem existir medidas ético-disciplinares, administrativas e também consequências nas esferas cível e criminal, cada uma conduzida pela autoridade competente.

O que posso assegurar é que não haverá interferência da Presidência para proteger ou perseguir qualquer vereador. A Câmara está cumprindo rigorosamente os procedimentos legais. Não podemos antecipar uma punição sem o encerramento do trabalho da comissão de ética, e também não podemos permitir que uma denúncia grave seja simplesmente ignorada.

BLOG – Sua gestão tem direcionado a Câmara para temas como desenvolvimento econômico, saúde, infraestrutura e mobilidade. Pode falar mais sobre isso?

IVAN CORDEIRO – Sempre defendi que a Câmara precisa ir além da votação de projetos e das indicações rotineiras. Vitória da Conquista está crescendo e precisa se preparar para o futuro. Por isso, temos colocado em discussão temas estruturantes, como a duplicação da BR-116, os viadutos do Anel Viário, o fortalecimento do aeroporto e da logística regional, a criação de uma maternidade regional, um hospital universitário, a Região Metropolitana do Sudoeste e o planejamento da cidade para os seus 200 anos.

A Câmara tem condições de reunir o setor produtivo, as universidades, as entidades e a sociedade civil para construir uma agenda permanente de desenvolvimento. Foi com esse propósito que promovemos iniciativas como o Fórum da Indústria, Comércio e Logística, projetando o futuro econômico de Vitória da Conquista.

BLOG – Essa visão envolve todos os vereadores ou é uma concepção particular sua?

IVAN CORDEIRO – É uma concepção que tenho defendido, mas que vem contando com a participação de vereadores de diferentes partidos e posições políticas. Cada parlamentar tem suas prioridades e sua forma de atuação, mas acredito que existe uma compreensão crescente de que a Câmara precisa participar dos grandes debates da cidade. Como presidente, procuro criar o ambiente institucional para que todos possam contribuir.

BLOG – Por que os projetos relacionados ao planejamento urbano, incluindo a Taxa de Melhoria, ainda não foram pautados? Trata-se de um “cavalo de troia”? Eles serão votados neste semestre?

IVAN CORDEIRO – Não classificaria qualquer projeto como “cavalo de troia”. Mas também não vou pautar um conjunto de propostas dessa complexidade sem uma análise cuidadosa. Mudanças em regras urbanísticas e a eventual criação de uma cobrança que afete os contribuintes precisam de transparência, pareceres técnicos, segurança jurídica e amplo debate com a sociedade.

Não se trata de segurar projetos por conveniência política, mas de exercer com responsabilidade a Presidência da Câmara. A pauta não pode ser conduzida apenas pela pressa do Executivo. Havendo condições técnicas, pareceres das comissões e maturidade para a votação, os projetos poderão ser apreciados neste semestre.

BLOG – O senhor quer continuar dirigindo a Câmara, acredita que sua recondução será unânime?

IVAN CORDEIRO – Tenho disposição para continuar contribuindo com a Câmara, mas essa é uma decisão que será construída coletivamente com os vereadores. Não trabalho com a ideia de que qualquer eleição seja automática ou deva ser tratada como unanimidade antecipada. Tenho respeito por todos os colegas e, no momento adequado, vamos dialogar sobre o futuro da Mesa Diretora.

BLOG – Uma possível candidatura a prefeito em 2028 pode dificultar sua recondução à Presidência?

IVAN CORDEIRO – As decisões de 2028 serão tomadas no tempo certo. Hoje, meu compromisso é cumprir bem o mandato de vereador e a missão de presidir a Câmara. Não considero correto subordinar a atuação institucional da Casa a uma eleição que ainda está distante.

É natural que existam projetos políticos diferentes entre os vereadores. Isso faz parte da democracia. Mas a eleição da Mesa Diretora deve considerar a condução administrativa, o equilíbrio, a capacidade de diálogo e o compromisso com a instituição.

BLOG – O senhor se considera do grupo político da prefeita Sheila Lemos?

IVAN CORDEIRO – Tenho uma relação política e institucional de respeito com a prefeita. Quando as propostas da Prefeitura forem positivas para Vitória da Conquista, terão meu apoio. Quando entender que precisam ser aperfeiçoadas, questionadas ou rejeitadas, terei independência para me posicionar. Minha atuação não é movida por uma lógica de oposição automática nem de alinhamento incondicional. Meu compromisso principal é com Vitória da Conquista.