O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) foi um dos autores do Projeto de Lei 735/2020, apresentado, inicialmente, na Câmara dos Deputados e aprovado ontem (6) pelo Senado. E ele comemora mais uma vitória visando socorrer agricultores familiares nesse grave momento da pandemia. O projeto de lei institui uma série de medidas emergenciais, como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.
Além dos agricultores e empreendedores familiares, terão acesso ao auxílio os pescadores, extrativistas, silvicultores e os aquicultores. O agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial poderá receber do governo federal o total de R$ 3 mil, por meio de cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família monoparental terá direito ao dobro do valor. O projeto também trata de regras para o recebimento do benefício e da criação de linha de crédito específica.
Waldenor destacou que a aprovação pelo Senado sem alterações foi uma grande vitória, porque do contrário o projeto teria que voltar à Câmara dos Deputados, atrasando ainda mais um auxílio tão importante e emergencial para o segmento da agricultura que representa 70% da produção de alimentos, no caso da Bahia. “Além de socorrer as famílias da agricultura familiar, o auxílio vai representar um fator de dinamização da economia dos municípios, porque ele gira na rede local de comércio e serviços”, reforçou.
A futura lei será chamada de Lei Assis Carvalho, numa homenagem do Congresso Nacional ao ex-deputado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (PT-PI). Ele morreu no dia 5 de julho, vítima de ataque cardíaco, aos 58 anos. Assis Carvalho era um militante em favor dos pequenos produtores rurais e da produção sustentável.
COM TEXTO DA ASSESSORIA DO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA
