Prefeitura de Conquista reduz proposta de reajuste, Sinserv se queixa de falta de respeito com o servidor e indica greve
Em nota dura, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitoria da Conquista (Sinserv) acusou a administração municipal de deslealdade nas negociações da campanha salarial da categoria, cuja data-base é 5 de abril. A entidade diz que a gestão está cometendo desmandos e se caracteriza como uma tirania.
Na nota, o Sinserv afirma que vem solicitando informações da administração para embasar a proposta salarial desde o início do ano, mas a questão foi tratada com descaso. “Desde o início, a administração foi alertada acerca dos prazos para reajuste salarial em ano de eleições, mas, tendo a pauta da campanha salarial sido apresentada na primeira semana de janeiro de 2024, a administração apenas realizou a primeira reunião em fevereiro. Naquela oportunidade, sem apresentar os documentos e as informações solicitadas, a administração se limitou a ouvir”, pontifica o Sinserv.
De acordo com a entidade, em 26 de fevereiro, uma nova reunião aconteceu e a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), apresentou uma proposta de reajuste salarial de 6,97% e 10% de aumento no auxílio alimentação, considerado abaixo do justo para a categoria. “Naquela oportunidade, o Sinserv demonstrou que as previsões de receita do Município estavam sonegadas, bem como questionou os documentos e informações não entregues pela Secretaria de Finanças”, narra a nota, informando que o secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Rodrigo Cardoso Bulhões, “abandonou a reunião sem dar qualquer justificativa, em um ato de total desrespeito à entidade sindical e a todos os servidores municipais”.
Destaca o sindicato que, no dia 28 de fevereiro, se reuniu com o Procurador-Geral do Município,Jônatan Nunes Meireles, que demonstrou preocupação com a proximidade do prazo legal e se comprometeu a dar celeridade ao processo. Porém, para o Sinserv, a celeridade prometida foi a aceleração da campanha para “o precipício”.
Em nova reunião na sexta-feira (1º), a administração reduziu sua proposta salarial de 6,97% para 4,62% e no auxílio alimentação de 10% para 4,62%, apresentando supostos argumentos jurídicos. Contudo, segundo a assessoria jurídica do Sinserv, a Prefeitura não apresentou parecer, súmula dos tribunais, resolução, cartilha, consulta ou outro base legal ou jurisprudência que fundamentasse a nova posição, “apenas uma decisão desatualizada e isolada datada de 2014”, segundo os advogados da entidade.
A indignação do sindicato dos servidores aumentou porque, após afirmar que se fosse apresentada comprovação de possibilidade jurídica do que estava sendo solicitado pela categoria, a gestão municipal reavaliaria a decisão tomada. Mas, diz o Sinserv que não foi o que aconteceu, pois apesar de ter apresentado parecer jurídico e uma dezena de documentos que comprovam a possibilidade da concessão do reajuste, foi surpreendido, mais uma vez, “com a falta de lealdade e de compromisso”, tomando conhecimento de que o projeto de lei com índices questionados já foi enviado à Câmara Municipal.
Segundo a nota, diante do ocorrido, no dia 11 de março a categoria se reunirá em assembleia com indicativo de greve.
A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) foi procurada pelo BLOG mas não enviou manifestação da administração.
