Próximo presidente da Câmara poderá ser o 10º a assumir o cargo de prefeito de Vitória da Conquista sendo vereador
A cidade está diante da possibilidade de um momento histórico: uma nova eleição de prefeito, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não desfizer decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que considerou a prefeita Sheila Lemos inelegível, tendo como consequência o indeferimento de sua candidatura e a anulação dos seus votos. Ela teve 58,83% dos votos válidos.
Se o TSE der razão a Sheila, seus votos serão validados e ela poderá ser diplomada e empossada. Se o julgamento do TRE for mantido, uma nova eleição poderá acontecer. A outra opção, considerada mais remota, é a proclamação do segundo lugar, o candidato do PT, Waldenor Pereira, que teve 26,74% da votação válida.
(Embora existam alternativas, os chamados jurídicos, que podem permitir a posse da prefeita mesmo enquanto o processo segue seu curso no tribunal de Brasília, ou seja, sem que o presidente da Câmara assuma, a priori, mas a abordagem deles pede um detalhamento que não cabe nesta matéria).
Qualquer que seja a decisão, o julgamento do TSE pode levar dias ou meses, e Vitória da Conquista pode começar o ano de 2025 sem saber quem estará à frente da Prefeitura. A lei diz que se isso acontecer, o presidente da Câmara de Vereadores assume a vaga, até que o tribunal informe se Sheila será empossada, se Waldenor será o vencedor ou se haverá nova eleição. Neste caso, o prazo é de 20 a 40 dias após a publicação da decisão do TSE.
CASOS NA HISTÓRIA
Não será a primeira vez que um presidente da Câmara Municipal assume em caso de vacância do cargo de prefeito. A história de Vitória da Conquista registra nove casos de presidentes que assumiram a chefia do Poder Executivo, por vários motivos, de forma interina ou definitiva. O primeiro foi há 128 anos, quando a Câmara era denominada de Conselho Municipal e a antiga Imperial Vila de Vitória já era a cidade com o nome de Conquista.
O coronel Francisco Soares de Andrade assumiu por alguns dias a Intendência, no afastamento do intendente, coronel José Antônio de Lima Guerra, que precisou viajar à capital do estado, em maio de 1896. O BLOG não encontrou registros acerca do total de dias que o coronel Francisco Andrade ficou na interinidade.
Em 1919, seria a vez de Francisco da Silva Costa, que assumiu em janeiro diante da renúncia do intendente Leôncio Sátyro dos Santos Silva, que saiu no dia 3 de janeiro, devido a pressões do grupo político denominado Meletes, que travava uma guerra (incluindo conflito armado) com o grupo dos Peduros. Francisco Costa ficou dois meses à frente do Município.
Nomeado interventor, em fevereiro de 1919, pelo governador Antônio Ferrão Muniz de Aragão, como complementação do mandato do Leôncio Santos, o major Ascendino Melo dos Santos ficaria até 31 de dezembro do mesmo ano, e em seu lugar assumiu Jesulindo Oliveira. Ele entrou no dia 1º de janeiro de 2020 e ficou até o dia 12 de junho daquele ano. Os cinco meses e 12 dias que Jesulindo respondeu pelo Município, foram o terceiro maior período de interinidade entre os nove registrados.
Depois dele, passados 26 anos, foi a vez de Izalto Ferraz de Araújo, que entrou em razão da renúncia do prefeito nomeado Antonino Pedreira de Oliveira, que se afastou para se candidatar ao cargo em eleição popular. Izalto ficou por oito meses na Prefeitura.
O próximo presidente da Câmara de Vereadores a assumir o Poder Executivo foi Nelson Gusmão Cunha, no lugar de Edvaldo Flores, que deixou o cargo para se candidatar a deputado federal. Nelson ficou de 15 de novembro de 1958 a 15 de abril de 1959, cinco meses.
Quem ficaria mais tempo no cargo seria Orlando da Silva Leite, mas não se tratou de interinidade. Ele era o presidente da Câmara quando o prefeito José Pedral foi preso pela ditadura militar. A Câmara votou o impedimento do prefeito eleito nas urnas e elegeu Orlando Leite de forma indireta para o lugar dele. Orlando Leite foi prefeito de 6 de maio de 1964 a 7 de abril de 1967, um total de dois anos, dez meses e sete dias.
Outra substituição de um prefeito pelo presidente da Casa Legislativa Municipal se deu 21 anos depois e envolveu, outra vez, um governo de Pedral. Em 1987, quando ele deixou o cargo de prefeito para assumir a secretaria estadual dos Transportes e Comunicações, no governo Waldir Pires, o vice, Hélio Ribeiro, ficou à frente da Prefeitura. Na época, o presidente da Câmara, vereador José William de Oliveira Nunes, substituiu interinamente Hélio Ribeiro. O BLOG não conseguiu dados sobre o período.
O tempo mais curto que alguém já passou ocupando a cadeira de prefeito de Vitória da Conquista foram quatro dias. Alexandre Pereira de Souza era o vice-presidente da Câmara no exercício da presidência, devido ao afastamento da presidente Lúcia Rocha, sob denúncias de irregularidades, e acabou assumindo o cargo de prefeito com a cassação de José Raimundo Fontes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na esteira do processo aberto por Coriolano Sales alegando abuso de poder econômico e político na eleição de 2004. Alexandre entrou no dia 21 de novembro de 2006 e saiu no dia 24.
O último interino foi Luís Carlos Batista de Oliveira (Dudé). No dia 1º de julho de 2022, uma solenidade no auditório Cemae simbolizou a transmissão do cargo, mas, oficialmente, Dudé assumiu no dia 4, quando a prefeita Sheila Lemos viajou para um período de descanso, incluindo uma estada no Uruguai. Ela reassumiu as funções no dia 16 daquele mês, proporcionando ao então presidente da Câmara o acréscimo à sua biografia de 12 dias no principal cargo do Município.
| Cel. Francisco Soares de Andrade | Maio de 1896 | Substituiu, temporariamente, o coronel Lima Guerra, que, por motivo de viagem, precisou se ausentar do Município |
| Francisco da Silva Costa | 4 de janeiro a 3 de março de 1919 | Por renúncia do Intendente Leôncio Sátyro dos Santos Silva |
| Jesulindo Oliveira | 1º de janeiro a 12 de junho de 1920 | Assumiu interinamente, por causa da extinção do primeiro mandato do coronel Ascendino dos Santos Melo (Dino Correia) |
| Izalto Ferraz de Araújo | 29 de maio de 1946 a 30 de janeiro de 1947 | Ficou no lugar do prefeito nomeado Antonino Pedreira de Oliveira, que renunciou ao cargo para buscar a eleição nas urnas |
| Nelson Gusmão Cunha | 15 de novembro de 1958 a 15 de abril de 1959 | Substituiu Edivaldo de Oliveira Flores, que renunciou para concorrer a deputado federal |
| Orlando da Silva Leite | 6 de maio de 1964 a 7 de abril de 1967 | Eleito pela Câmara de Vereadores, que cassou o prefeito José Pedral Sampaio por ordem da ditadura militar |
| José William de Oliveira Nunes | 1988 (por dois períodos somando 15 dias) | Com a licença de José Pedral para secretário estadual, o vice-prefeito Hélio Ribeiro assumiu. José William o substituiu quando o Hélio precisou de um tratamento de saúde e quando tirou dias de descanso |
| Alexandre Pereira | 21 de novembro a 24 de novembro de 2006 | Era o vice-presidente da Câmara e assumiu o cargo em razão de afastamento do prefeito José Raimundo Fontes pelo TRE. A presidente, Lúcia Rocha, também estava afastada em razão de suspeita de irregularidades à frente da Casa Legislativa |
| Luis Carlos Batista de Oliveira (Dudé) | 4 de julho a 15 de julho de 2022 | Assumiu durante período de férias da prefeita Sheila Lemos |
Os três que estão vivos para contar a historia:
FOTO DESTAQUE: DETALHE DA FACHADA DA PREFEITURA (Giorlando Lima)
