Prefeitura “toma” parque de exposições para realizar São João deste ano; atrações do Arraiá da Conquista ainda são segredo
A prefeita Sheila Lemos assinou decreto nesta quinta-feira em que determina a intervenção no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, pertencente à Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac), no período de 9 a 30 de junho, para a realização do Arraiá da Conquista deste ano. A ocupação começará dois dias após o fim da 54ª Exposição Agropecuária, anunciada para 2 a 7 de junho.
O instrumento legal para “tomar” o parque de exposições foi a ‘ocupação temporária’, uma intervenção que o Estado (no caso o Município) pode fazer na propriedade privada com o objetivo de realizar obras e serviços públicos ou eventos de interesse social, como é o caso da festa junina tradicional da cidade. A Prefeitura argumenta que a a intervenção decretada hoje está sustentada no artigo 23 da Constituição Federal.
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A ocupação temporária pode ser gratuita ou onerosa. No caso específico do decreto da prefeita conquistense, os custos decorrentes da utilização do parque de exposições só serão conhecidos após o período da festa. De acordo com o decreto, a comissão encarregada deverá elaborar, no prazo máximo de dez dias, contados de uma vistoria, laudo descritivo do valor a ser indenizado.
Em relação à programação, a Prefeitura não deu qualquer indicativo. Pela escolha do local, que tem área muito superior ao Centro Cultural Glauber Rocha e capacidade para receber muito mais público, o Arraiá da Conquista promete ser um dos destaques entre as festas juninas da Bahia.
