Natan foi menos votado que Gabriela Garrido, por que se elegeu e ela não? Entenda o cálculo e por que agora ele deve sair para ela entrar
Com a decisão, ontem (14), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em manter a sentença do juiz Rodrigo Souza Britto, da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, que anulou os votos da totalidade da chapa de candidatos a vereador do Avante, Natan da Carroceria, eleito pelo partido, deve dar lugar à delegada Gabriela Garrido (PV), primeira suplente da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).
O recurso contra a decisão da primeira instância teve dois votos favoráveis: do relator Pedro Rogério Castro Godinho, que deu provimento ao recurso, e do desembargador Maurício Kertzman Szporer. O desembargador Ricardo Borges Maracajá Pereira abriu a divergência e foi seguido pelos pares de plenário Danilo Costa Luiz, Moacyr Pitta Lima Filho, Abelardo Paulo da Matta Neto e Maízia Seal Carvalho.
De acordo com o artigo 257, do Código Eleitoral, a decisão afasta imediatamente o vereador Natan da Carroceria do mandato, após a publicação do acórdão. Em seguida, o juiz eleitoral fará a retotalização dos votos, para definir novo quociente e determinar quem substituirá Natan, votado por 1.505 votos eleitores.
Pela votação que obteve na eleição, a delegada Gabriela Garrido, que teve 2.301 votos, deve ser diplomada e assumir a cadeira e o gabinete depois da retotalização. O presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro, será oficiado da resultado e deverá dar posse à nova vereadora.
Se quiser obter o efeito suspensivo, Natan terá que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de medida cautelar. Se aceito, ele poderá aguardar julgamento do recurso na corte superior estando no cargo.
CÁLCULO
Diante da informação de que Garrido teve mais votos que Natal, muita gente está perguntando por que ela não assumiu em 1º de janeiro e não ele. No Brasil, o voto parlamentar é proporcional e considera o Quociente Eleitoral (QE), obtido pela soma do número de votos válidos dividida pelo número de cadeiras em disputa, e o Quociente Partidário (QP), que é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo QE (desprezada a fração).
No caso de Vitória da Conquista, foram 197.965 votos válidos para vereador, dividindo-se esse total por 23 vagas chega-se ao Quociente Eleitoral de 8.607 de votos. Como nenhum candidato teve esse tanto de voto, considera-se a votação dada a todos os candidatos e à legenda partidária para definir os eleitos. É por isso que no Brasil considera-se que o mandato não pertence ao vereador ou ao deputado eleito, mas ao partido, já que em cerca de 98% dos casos, o que garante o mandato são os votos somados da chapa.
A Federação Brasil da Esperança, pela qual concorreu a delegada Gabriela Garrido foi a quem somou mais votos: 42.670, garantindo, de primeira, quatro vereadores eleitos. Outros dois foram eleitos por média. Gabriela ficou na primeira suplência, depois dela ficou Karine Borges, do PT, que recebeu 2.285 votos, 16 a menos que a candidata do PV.
De acordo com as regras do TSE, a média de cada partido ou federação é determinada pela quantidade de votos válidos recebidos pela legenda dividida pelo Quociente Partidário acrescido de 1. Ao partido ou federação que apresentar a maior média caberá uma das vagas a preencher, desde que tenha atingido 80% do quociente eleitoral e tenha candidata ou candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima de 20% do quociente eleitoral.
Já o partido de Natan, o Avante, teve 9.925, um pouco mais que o quociente eleitoral de 8.607 de votos, mas não teve sobras suficiente, garantindo apenas um eleito. O candidato mas votado depois de Natan foi Esaú Almeida, com 1.321 votos.
No geral, Gabriela Garrido ficou na 20º colocação. Com mais votos que ela, Osmário Lacerda, do PL, também não conseguiu se eleger. Ele teve 2.401 votos, mas como o partido dele só chegou a 11.574, não teve sobra que desse para colocar mais um na Câmara de Vereadores.
Com a anulação dos 9.925 votos dados à chapa do Avante, o total de votos válido para vereador em Vitória da Conquista cairá para 188.040 o que dá um novo QE de 8.175 votos. A Federação Brasil da Esperança mantém as quatro vagas pelo QE e é a única com votação suficiente para mais obter mais uma cadeira por média.
Depois de Garrido, 18 candidatos foram mais votados do que Natan, quatro eleitos e 14 não eleitos.
Veja a relação de todos os candidatos votados até o vereador do Avante. Os 17 primeiros foram os mais votados, depois a sequência se quebra por causa do quociente eleitoral.
