Alisson terá defesa de peso em recurso de Diogo em Brasília; Sidney Neves defendeu Sheila do TSE ao STF na ação contra sua elegibilidade

Um detalhe mostra que a manutenção de Diogo Azevêdo (PSDB) fora da Câmara de Vereadores, depois de ter cometido infidelidade partidária, é um assunto caro ao grupo da prefeita Sheila Lemos (União). Alisson Roberto Seles Sá, conhecido como Alisson da Educação, que assumiu o lugar de Diogo após o afastamento determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), terá em sua defesa no recurso do ex-vereador ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mesmo advogado que defendeu a prefeita contra a decisão do TRE-BA que a considerou inelegível em 2024.

Sidney Sá das Neves, do escritório Sá, Neves & Hughes Advogados, pediu sua habilitação no processo na terça-feira (22), um dia antes da posse de Alisson. O movimento antecipa a preparação para a etapa seguinte de uma disputa que Diogo já anunciou que pretende levar a Brasília. Junto com o advogado, foi requerida a habilitação de outros profissionais da equipe que atuará na defesa do novo vereador.

A escolha dá peso jurídico à reação de Alisson e sinaliza que a ponte na relação do grupo sheilista e Diogo Azevêdo foi explodida. Sidney Neves é procurador especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e tem longa atuação na área, inclusive perante o TSE. Neste ano, representou a entidade nas audiências públicas realizadas pelo tribunal para discutir as regras das eleições de 2026.

Natural de Itabuna, Sidney construiu o início da carreira no Sul da Bahia. Formado pela UESC, atuou no Ministério Público Federal em Ilhéus, onde chegou a coordenar a Procuradoria da República, antes de se radicar em Brasília e direcionar a atuação para a Justiça Eleitoral e os tribunais superiores.

A relação de Sidney Neves com Vitória da Conquista é desconhecida antes da sua participação na defesa de Sheila no TSE, mas o nome dele ganhou projeção local com sua atuação. Ele entrou no processo logo depois que o TRE-BA indeferiu a candidatura da prefeita nas eleições de 2024 por considerá-la inelegível. A decisão regional foi revertida monocraticamente pelo relator André Ramos Tavares, no dia 19 de novembro de 2024, e depois confirmada por unanimidade pelo plenário do tribunal em 11 de março do ano passado.

A disputa prosseguiu porque os adversários de Sheila tentaram levar o caso ao Supremo Tribunal Federal e Sidney Neves permaneceu na defesa até o encerramento da ação no STF, em abril deste ano. Agora ele volta a uma disputa eleitoral de Vitória da Conquista em circunstância politicamente particular. Diogo deixou o União Brasil e se filiou ao PSDB, e o então suplente, Alisson da Educação, moveu ação para tomar o mandato.

Diogo alegou ter sido vítima de grave discriminação política pessoal dentro do antigo partido e atribuiu à própria Sheila parte do processo de desgaste que levou ao rompimento, mas o argumento não convenceu o TRE-BA. Por unanimidade, a Corte reconheceu a infidelidade partidária e determinou a perda do mandato. Diogo apresentou embargos de declaração, também rejeitados por todos os integrantes do tribunal no julgamento concluído em setembro. Com a comunicação da decisão à Câmara, Alisson tomou posse na quarta-feira (23).

É nesse ponto que a presença de Sidney ganha significado além da qualificação técnica da defesa. O advogado que atuou para manter Sheila na disputa eleitoral e depois confirmar seu mandato estará agora ao lado de Alisson contra um ex-integrante do grupo governista que passou a acusar a prefeita de perseguição política.

Para Alisson, está em jogo a cadeira que acaba de assumir e para o grupo de Sheila, uma eventual volta de Diogo significaria o retorno à Câmara de Vereadores de um antigo aliado transformado em adversário e que tem usado o rompimento com a prefeita como discurso, inclusive de sua campanha como candidato a deputado federal.